Urgente: Deolane poderia ser presa novamente? Advogados falam sobre o tema

Deolane Bezerra, de 36 anos, deixou a Colônia Penal Feminina de Recife na segunda-feira, 9, após obter a concessão de prisão domiciliar. A influenciadora saiu do local principal e foi recebida por uma multidão de admiradores. Antes de entrar no veículo, ela violou duas medidas cautelares impostas pela Justiça para sua liberação. A ordem especifica que a advogada não pode se comunicar com a imprensa nem fazer declarações nas redes sociais.

Cercada por pessoas, Deolane Bezerra fez breves declarações aos meios de comunicação. Em poucas palavras, afirmou que sua detenção foi injusta e alegou sofrer censura. “Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. Não posso discutir o processo. Fui silenciada”, disse a influenciadora.

Segundo a advogada e professora Carolina Fichmann, sócia do Fichmann Advogados Associados, Deolane Bezerra violou as medidas cautelares e, se a Justiça considerar procedente, ela pode ser recolocada no complexo penitenciário.

A prisão é sempre uma medida excepcional […] mas como regra, sim, a prisão dela pode ocorrer. O benefício concedido pode ser revogado, porque ela violou a medida cautelar […] Se o promotor de Justiça ou o delegado considerarem como infração, podem solicitar novamente a prisão preventiva dela; é uma questão de bom senso”.

Após deixar a Colônia Penal Feminina de Recife, Deolane desafiou outra ordem da Justiça ao postar uma fotografia em seu perfil oficial no Instagram. Na imagem, ela aparece maquiada e com a boca coberta por uma fita adesiva com a letra ‘X’. Na legenda, escreveu: ‘Carta aberta…’. Os fãs interpretaram como um protesto pela restrição em se expressar nas redes sociais.

Para a especialista, a influenciadora descumpriu outra norma, pois, mesmo sem palavras explícitas, a imagem transmite uma mensagem. Ela também afirma que, ao contrário do que alegam Deolane e suas irmãs, Dayanne e Daniele, as medidas cautelares são legais e não configuram censura.

Essas medidas são totalmente legais e estão de acordo com o código, não podendo ser consideradas censura, já que estão previstas em lei. A violação [quanto à postagem] é uma questão de interpretação; vejo como uma forma de manifestação, mesmo com a boca coberta, ainda é possível se manifestar de maneira silenciosa.”

A especialista acrescenta que, se Deolane Bezerra tiver o benefício da prisão domiciliar revogado, um mandado de prisão será imediatamente emitido. “Se isso ocorrer, ela poderá ser presa a qualquer momento.”

E você, acha que ela deveria ser presa novamente por descumprir as normas impostas pela justiça?

via terra/ Dieguito C. Melo